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MPF denuncia Patrícia Aguiar por desvio de verba na construção de Aterro Sanitário em Tauá

Publicado dia 21/12/2017 às 01h07min
Além de Patrícia, foram denunciados o ex-secretário de Saúde de Tauá, Moacir de Sousa Soares; a engenheira responsável pela obra, Ivânia Pinheiro do Nascimento; o dono da empresa, Francisco Holanda Cordeiro; e a Deltacon Engenharia.

A ex-prefeita de Tauá Patrícia Aguiar (PMB) foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) através de convênio com a Deltacon Engenharia para a construção de  aterro sanitário no município em 2004. Ação afirma que, em vez de um aterro sanitário, o equipamento foi construído nos moldes de um “lixão”.

“Em 12/05/2012 foi lavrado auto de infração pela SEMACE em desfavor do Município de Tauá/CE porlançar resíduos sólidos em desacordo com as exigências legais, existindo na verdade um verdadeiro “lixão”, em manifesto descumprimento às normas ambientais pertinentes”, diz o texto. No total, a Funasa repassou ao município o valor de R$ R$ 281.304,85.

Além de Patrícia, foram denunciados o ex-secretário de Saúde de Tauá, Moacir de Sousa Soares; a engenheira responsável pela obra, Ivânia Pinheiro do Nascimento; o dono da empresa, Francisco Holanda Cordeiro; e a Deltacon Engenharia.

De acordo com a procuradora da República Ilia F. F. Borges Barbosa, autoria da ação, houve “aplicação irregular e no desvio de recursos públicos federais” e a empresa contratada pelo convênio entregou “obras em qualidade inferior às contratadas, com percentual zero de atingimento do objetivo contratado, e que, portanto, valiam menos que por elas se pagou”.

As sanções de improbidade administrativa são a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário”.

Outro lado

Procurada pelo Blog Política, a ex-prefeita Patrícia Aguiar afirma que a obra citada teve prestação de contas apresentada pela Prefeitura de Tauá e aprovada pela própria Funasa, em parecer técnico elaborado pelo órgão.

Ela destaca que, em parecer técnico, a Fundação destaca que a “prestação de contas foi apresentada devidamente instruída com o Relatório de Cumprimento de Objeto, bem como dos demais documentos exigidos”.

Fonte: O Povo

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