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Leandro

Leandro

Localizado no centro da cidade, o Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes, também conhecido como Feira da Caucaia, reúne diversas opções de produtos e serviços. Em funcionamento há 30 anos, o equipamento municipal recém reformado é um importante ponto econômico da região. Ficando aberto ao público de segunda a sábado das cinco da manhã às 18 horas, sendo composto por um mercado coberto e uma feira livre, o complexo comercial vai muito além do tradicional para garantir sua freguesia.

O município de Caucaia, que faz parte da região metropolitana de Fortaleza, possui o terceiro maior Produto Interno Bruto (Pib) no estado e é o segundo em população. É um dos principais destinos turísticos do Ceará com 300 mil turistas por ano, ocupa a segunda colocação em fluxo de turistas do estado, ficando atrás apenas de Fortaleza. Segundo a prefeitura da cidade, são 600 licenciados instalados para comercializar no local.

Um dos destaques do mercado é sua diversidade. Cabeleireiros e barbeiros, oficinas de reparo de celulares e eletrônicos em geral, panelas, roupas e toda sorte de utensílios para casa fazem parte do cotidiano do local. Já nas barracas e boxes dedicados à hortaliças, frutas e carnes, o preço e a variedade atraem a população do município. Segundo a estudante Pam Malheiros, moradora do município, a feira consegue atrair pessoas mesmo dos bairros mais distantes do centro, "aqui a gente consegue encontrar pessoas de praticamente todos os bairros de Caucaia, elas costumam vir aqui dia de sábado, a gente tem localidades muito longe, cerca de uma hora ou mais de viagem. Aqui tem serra, praia e sertão, e o povo sai de lá, do interiorzinho de Caucaia pra comprar seu feijão, milho ou galinha aqui na feira."

Devido a dois incidentes acontecidos nos últimos anos, o mercado passou recentemente por uma reforma de dez meses na sua estrutura, a inauguração aconteceu no dia 3 deste mês. Dona de uma lanchonete no mercado, Irmã Rosa do Terminal, considera que a obra melhorou a segurança do local de trabalho, "trabalhar aqui é maravilhoso, e agora melhorou mais ainda, depois que o prefeito Naumi fez a reforma, pra nós que somos permissionários só temos a agradecer, que trouxe qualidade de vida, não só para nós, mas para todo povo de Caucaia." e continua, "corria o risco do teto cair em cima da cabeça das pessoas, o Naumi reformou por que já estava caindo". Já para Rogélia Silva, vendedora de frango, acha que ainda é preciso fazer algumas melhorias, "tudo aqui é misturado, venda de frango no mesmo lugar de fruta e roupas, deveria ter espaços reservados para todo mundo ter seu ambiente próprio, por exemplo, aqui é só peixe, aqui é só fruta."

Com 28 anos, Pam conta que tem a lembrança do mercado desde muito nova, "eu me lembro do mercado desde que me conheço por gente", e relata a importância que vê no local, "ele tem uma diversidade muito grande, trás a agricultura familiar para o povo de Caucaia, as pessoas buscam a sobrevivência delas dentro e fora do mercado, nas banquinhas. Tem sempre um aglomerado muito grande de pessoas, visto que a população de Caucaia é muito grande." Comemorando 30 anos de existência, o Mercado do Povo Juaci Sampaio Pontes, se confunde com a história da cidade e do seus habitantes.

Via: Brasil de Fato.

O Deputado Estadual André Fernandes, protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Projeto de Lei 437/19, que visa a obrigatoriedade de instalação de bebedouros e banheiros nos bancos do estado.
 
Conforme André, a medida visa atender, principalmente ao público que geralmente, não têm direitos respeitados nas instituições bancárias. “Nossa preocupação não cai sobre aqueles que possuem contas recheadas, pois esses têm sua visita agendada e recepção digna de cliente. O que nos preocupa é dar dignidade à clientela que vai ao banco pagar uma conta de luz, receber sua aposentadoria, sacar seu salário, etc. Refiro-me a idosos, gestantes, mães com crianças de colo, deficientes físicos ou portadores de algum tipo de enfermidade, pessoas essas que não apresentam nenhuma condição de interromper suas necessidades fisiológicas por uma hora ou mais”, explica Fernandes.
 
Há também o público da Zona Rural, que precisa se deslocar e não dispõem de nenhuma residência ou localidade para acolhê-los e satisfazer tais necessidades. Segundo o Deputado, a medida é simples e fácil de ser atendida. “Vale ressaltar que as agências bancárias representam um setor altamente lucrativo e, sem dúvida, dispõem de recursos necessários para atender uma simples exigência disposta nesta proposição”, finaliza André.
 
O Projeto está sendo analisado pela Comissão de Conselho e Justiça da Assembleia. Caso seja aprovada, ela irá para votação em plenário.
 
Confira o PL: 437/19
 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM BEBEDOUROS E BANHEIROS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO CEARÁ DECRETA:
 
Art. 1º - Torna-se obrigatória, no âmbito do Estado do Ceará, a disponibilização, nas agências bancárias, de bebedouros e banheiros de utilização pública, separado por sexo e com dependências próprias às pessoas com necessidades especiais ou com mobilidade reduzida.
 
Art. 2º - A utilização dos banheiros públicos de que trata esta lei será gratuita, vedada qualquer tipo de restrição à sua utilização.
 
Art. 3º - As agências bancárias têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de publicação desta Lei, para se adaptarem às suas disposições.
 
Art. 4º - O descumprimento das disposições contidas nesta Lei acarretará ao infrator a imposição de multa no valor de 10 (dez) Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará - UFIR/CE, aplicada a cada dia de atraso.
 
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (26).
 
O depósito da gratificação será realizado na folha mensal de pagamentos do INSS, entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro, seguindo o mesmo calendário dos benefícios de agosto (veja o cronograma ao final da reportagem).
 
Terão direito à primeira parcela cerca de 30 milhões de beneficiários, segundo o INSS. Essa liberação de recursos deve injetar cerca de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre.
 
Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu os seguintes benefícios:
 
aposentadoria de qualquer natureza
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
 
Não têm direito ao 13º salário aqueles que recebem:
 
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente (BPC-LOAS)
renda mensal vitalícia (RMV)
amparo previdenciário rural
auxílio suplementar por acidente de trabalho
abono de permanência em serviço
pensão decorrente da Síndrome de Talidomida
servidor aposentado pela autarquia empregadora
salário-família
O abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido ou estejam recebendo os benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo.
 
A segunda parcela do 13º será paga junto com o benefício de novembro, a partir do dia 25 daquele mês.
 
Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente será cobrado na segunda parcela. Nesse caso, incidirá o desconto do Imposto de Renda sobre o valor total do benefício.
 
Os valores serão depositados na conta corrente em que o segurado recebe o benefício mensal do INSS. E todos os aposentados e pensionistas do INSS têm, obrigatoriamente, uma conta aberta em banco para receber o seu benefício.
 
A antecipação de metade do 13º salário já costuma acontecer desde 2006, mas as decisões são tomadas anualmente. Este ano, no entanto, o governo editou uma medida provisória para tornar essa antecipação obrigatória.
 
Como é o cálculo do benefício
 
O 13º dos aposentados e pensionistas é calculado da mesma forma que o dos demais trabalhadores.
 
Segundo especialistas de Direito Previdenciário, a Constituição prevê que o 13º dos aposentados e pensionistas deve ser pago com base no valor integral dos benefícios ou aposentadoria recebida pelos beneficiários durante o ano, considerando o valor dos proventos do mês de dezembro do ano corrente.
 
“O valor do 13º salário corresponde ao valor da renda mensal do benefício que o segurado deverá receber em dezembro ou no mês em que o benefício foi cessado. Se o segurado recebeu benefício no ano inteiro, o valor da gratificação salário será correspondente ao valor da renda mensal cheio. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, o valor será calculado na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, explica o advogado João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
 
Ou seja, aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício nesta semana. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente, conforme o mês em que o segurado começou a receber o benefício.
 
Por exemplo, se ele começou a receber em abril deste ano, o valor do 13º será proporcional ao número de meses contados até dezembro, ou seja, o abono será pago levando em conta 9 meses. Quem se aposentar a partir de agora, receberá as duas parcelas juntas em novembro.
 
“Ao contrário do 13º salário dos demais trabalhadores que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios, inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, diz o advogado previdenciário Celso Joaquim, Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti.
 
Valores devem ser conferidos
Os especialistas destacam que pode haver diferenças no valor das parcelas. “A diferença pode se dar se há incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta Badari.
 
Badari recomenda que o segurado “sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. E em caso de problemas, procurar o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorrer ao Poder Judiciário”.
 
Em caso de dúvidas, o aposentado ou pensionista deve se dirigir a uma agência da Previdência Social ou ligar para o órgão no telefone 135.
 
Calendário de pagamentos da 1ª parcela do 13º

Um motorista perdeu o controle do carro que dirigia e derrubou parte da casa de uma família no Bairro Messejana, em Fortaleza, durante a madrugada desta segunda-feira (26). De acordo com o proprietário da residência, o condutor do veículo, desorientado, chegou a dizer no primeiro momento que não tinha sido ele e, depois, afirmou que tinha ingerido bebida alcoólica. Nenhum morador ficou ferido e o motorista foi levado para uma unidade hospitalar.

"A gente tava dormindo, acordou com um barulho muito forte, quando eu abri a janela e olhei vi que tinha desabado a metade da minha casa. O motorista estava desmaiado, aí depois ele acordou e disse que não foi ele. Eu perguntei a ele o que aconteceu ai ele disse: 'eu dormi no volante'. Mas você está embriagado? 'Eu to bêbado'". O relato é do aposentado Gilberto Batista Rocha, dono do imóvel atingido.

Ainda de acordo com ele, o motorista quis sair do local, mas foi impedido pela vizinhança. Gilberto acionou uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o condutor foi levado para um hospital com dores no corpo.

 

Segundo o aposentado, a parte que desabou era a garagem, mas o seu veículo estava não estava no local. "Por sorte, eu às vezes durmo na rede porque a área é boa, mas hoje eu estava dormindo lá dentro. Minha esposa e meu filho estavam todos dormindo. Tenho uma cachorrinha também e por sorte ela estava na outra parte da área que caiu", afirmou.

Uma equipe da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) foi ao local para registrar a ocorrência. A esposa do motorista também foi ao local e disse que vai arcar com as despesas. Devido o acidente, a casa ficou sem energia elétrica.

Um reboque foi acionado e por volta das 6h fez a retirada do veículo que ficou parcialmente destruído.

Via: G1

Duas jiboias foram encontradas carbonizadas durante um incêndio em uma mata na cidade de Iracema, interior do Ceará, na tarde desta sexta-feira (23). As cobras foram localizadas por uma guarnição da 2ª Companhia de Bombeiros Militar de Limoeiro do Norte, que atuou no combate às chamas no local.
 
De acordo com o sargento Marceliano Nascimento, os bombeiros foram acionados para apagar o fogo em uma vegetação na localidade de Ema. Testemunhas repassaram para os agentes que o incêndio teve início por volta do meio-dia. Além das jiboias, outros répteis foram queimados pelo fogo que atinge a região.
 
 
 
 
Também conforme o sargento, apesar do combate feito pela composição, grande parte da vegetação ainda estava incendiando e os bombeiros continuarão os trabalhos neste sábado (24) para evitar que outros animais sejam atingidos.
Um casal de namorados foi preso pela polícia após realizar uma série de assaltos, que vitimou dezenas de pessoas, em Maracanaú, na Grande Fortaleza, na noite desta sexta-feira (23). A dupla estava em uma motocicleta, alugada para cometer os crimes.
 
De acordo com a polícia, Bruno Adson da Silva Ponciano, 22, e Maria Luana Araújo de Oliveira, 27, foram capturados por agentes do Raio na Rua Chanceler Edson Queiroz, no Bairro Jardim Bandeirantes, após denúncias que um casal estaria assaltando na região.
 
 
 
 
Durante a abordagem, foram encontrados com o casal 15 celulares, bolsas e um uma arma de fogo falsa. A polícia acredita que eles agiam principalmente no distrito de Pajuçara.
 
Bruno Adson e Maria Luana foram levados para a Delegacia Municipal de Maracanaú, onde foram autuados por assalto. Várias vítimas compareceram a unidade policial e reconheceram o casal. A polícia irá investigar se os dois têm envolvimento em outras ações criminosas no município.
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) informou na noite desta sexta-feira (23) que foi confirmado o primeiro caso de sarampo no Ceará. O paciente, que é morador de Fortaleza, contraiu a doença quando estava em outro estado.
 
A pessoa está internada em um hospital da capital cearense e encontra-se isolada recebendo tratamento adequado.
 
De acordo com a Sesa, o último caso autóctone de sarampo no Ceará, que ocorre quando a contaminação se dá no próprio estado, foi confirmado em julho de 2015.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou na tarde desta sexta-feira (24) um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que autoriza o emprego das Forças Armadas na Amazônia, que enfrenta uma série de queimadas.

De acordo com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, militares poderão atuar em “áreas de fronteira, terras indígenas, unidades de conservação ambiental e em outras áreas da Amazônia Legal”.

A validade é de um mês, entre 24 de agosto e 24 de setembro.

Agentes da Guarda Ambiental de Santo Antônio de Pádua, no estado do Rio de Janeiro, resgataram três filhotes de cachorro abandonados em um buraco na quinta-feira, 22. O trio, duas fêmeas e um macho, estavam em uma manilha de concreto e agora foram encaminhados para um abrigo, onde aguardam adoção.
 
Os animais foram encontrados por um agente de endemias que passava na região e ouviu o barulho dos filhotes. O homem acionou a Guarda Municipal, que mandou uma equipe de resgate ao local. "Estavam muito assustados. No começo até rosnaram para mim, depois, ganhei a confiança deles", disse Felipe Ribeiro, coordenador da Guarda, em entrevista ao portal G1.
 
 
A suspeita é de que os bichos tenham passado pelo menos uma noite no buraco. Segundo os agentes, o caso não vai ser registrado na delegacia pois não há suspeitos. Agora, os cachorros estão sendo alimentados e abrigados na sede da corporação, enquanto aguardam um lar. Quem tiver interesse em adotar algum dos animais, deve ir até a sede da Guarda Municipal e assinar um termo de responsabilidade.

Fortaleza perdeu 1.156 hectares (ha) de floresta entre 2013 e 2017. O número equivale, em cálculo aproximado, à área de 1.619 campos de futebol. Só nesse período de cinco anos, a queda na cobertura vegetal superou o total registrado nas duas décadas anteriores, de 1982 a 2012, quando a redução foi de 611 ha. Em 2017, a capital cearense contava com menos de 6 mil ha de floresta. Os dados são do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas).

Os efeitos ambientais do desmatamento vão desde a perda da biodiversidade até o empobrecimento do solo e aumento das temperaturas, principalmente em grandes cidades. A negligência do poder público quanto a políticas ambientais em Fortaleza, como a decisão de flexibilizar a emissão de licenças ambientais, é um dos principais fatores para a redução, segundo afirma a advogada e ativista do Instituto Verde Luz, Beatriz Azevedo.

"O licenciamento agora é online e autodeclaratório, o que significa que o empreendedor não passa por uma análise, é realizada a licença automaticamente. E, associado a isso, a gente perdeu a fiscalização ambiental. A lei federal trata muito claramente que o ente responsável pelo licenciamento deve fazer a fiscalização, e em Fortaleza é a Seuma. Mas quem realiza é a Agefis, um órgão geral, que pela lei federal não tem competência para isso", critica Beatriz.

 

Licenças

 

A advogada e ativista denuncia, ainda, o corte no número de Zonas de Proteção Ambientais (ZPAs) de Fortaleza, aumentando a liberdade de desmatamento nessas regiões, assim como as obras de infraestrutura e alargamento de vias realizadas na cidade, projetadas para se retirar as árvores ao invés de se integrar as áreas verdes já existentes.

A Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) não confirmou se houve redução no número de Zonas de Preservação Ambiental. Esclareceu, contudo, que junto aos parques urbanos e Unidades de Conservação, formam uma área de 7.350,03 hectares - equivalendo a 73,50 Km² - de regiões onde não podem ser construídas edificações. As áreas com restrição de uso correspondem a 23,41% da área total do Município.

A secretaria municipal afirma, ainda, atuar com rigor técnico, transparência e cumprimento das legislações vigentes no licenciamento ambiental, e explica que o processo virtual é utilizado apenas para as licenças com baixo e médio potencial poluidor. "Já as licenças com alto potencial não são emitidas pelo Programa Fortaleza Online mas, de forma física. Outras autorizações ambientais também são emitidas apenas de forma física, como Autorização Ambiental Para Supressão Vegetal, Nivelamento de Terreno, Escavação, Canteiro de Obras e Manejo De Fauna Silvestre, por exemplo", afirma a Prefeitura de Fortaleza.

 

Impactos

 

Entre as iniciativas municipais visando o reflorestamento está o Plano de Arborização de Fortaleza, que, segundo a prefeitura, possibilitou diversos projetos e programas que estão ampliando a cobertura vegetal da cidade. Neste ano, foram distribuídas e plantadas mais de 15 mil novas árvores, conforme a pasta.

Para a integrante do Instituto Verde Luz, no entanto, tal medida não compensa todos os impactos gerados pela redução da cobertura vegetal da capital, principalmente em áreas de floresta.

"Não se compara uma muda ou uma árvore jovem com uma mata. Uma floresta que é desmatada já existe uma biodiversidade local não só de flora mas de fauna, com várias espécies. Existem serviços ecossistêmicos que essas áreas estão prestando para a cidade, como, por exemplo, de redução da temperatura, absorção da água da chuva, contenção do solo. Então essas áreas não só estão desprotegidas e impermeabilizadas, mas impedindo que esses serviços sejam prestados para a cidade", diz.

 

Se analisados os impactos cumulativos desses danos ambientais, a partir das projeções do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em áreas urbanas, Fortaleza pode se consolidar como uma cidade insustentável, ou seja, com baixa qualidade de vida, segundo avalia o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles. Isso significa, conforme exemplifica, uma cidade com mais ilhas de calor, inundações frequentes mesmo com precipitações menores e uma atmosfera com excesso de dióxido de carbono.

"Isso precariza a qualidade de vida, principalmente nas populações mais periféricas, porque quando se analisa esse processo crescente de desmatamento da cidade, demonstra que todos esses indicadores, que estão relacionados ao serviços ecossistêmicos, estão fortemente colapsados por conta da ocupação do solo onde deveriam ser área de preservação permanente", pontua Jeovah.

 

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