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Leandro

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A Prefeitura de Caucaia e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) reafirmaram acordo na tarde dessa terça-feira (19/2) para a compatibilização do plano de saneamento da estatal com o plano de melhoria viária do município.

A medida visa evitar o desperdício de recursos e organizar as atividades para garantir que as obras tenham qualidade e beneficiem a população a longo prazo.

Conforme o diretor da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), Fábio Mota, a ideia da compatibilização dos planejamentos foi pensada “para que não realizemos uma obra e em pouco tempo a Cagece faça uma intervenção no mesmo local.”

Técnicos da UGP e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) entregaram à Cagece o cronograma de obras que serão executadas nos próximos meses, inclusive as do Programa de Infraestrutura Integrada, cujos projetos estão sendo geridos pela UGP e financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

“O intuito é que a Cagece amplie as redes de água e esgoto antes que executemos as obras para que não quebrem uma rua que acabamos de entregar com uma nova pavimentação”, ressalta Fábio Mota.

O drama da população que reside, trabalha e trafega pela praia do Icaraí, em Caucaia, continua. Ao longo da avenida Litorânea, que acompanha a orla, é possível observar os diversos pontos de erosão do asfalto provocados pelo avanço contante do mar, que assusta moradores e causa prejuízos ao comércio local. 

Na madrugada desta quarta-feira (20), a força da maré continuou causando destruição. Para o síndico Fernando Bastos, que mora e trabalha em frente à praia, "hoje foi quase tudo a baixo". Ele relata que a Prefeitura de Caucaia faz obras "paliativas" no local com pouca efetividade, colocando blocos de concentro para tentar diminuir a ação das ondas mas o "mar está batendo e derrubando".

Em nota, a prefeitura informou que "aciona a empresa responsável pela manutenção do equipamento (tecnicamente chamado de Big Bag Wall) sempre que necessário. No começo de fevereiro, serviços de recuperação do muro de contenção já foram executados após a forte ressaca do mar registrada no fim de janeiro".

 

Os transtornos estão deixando os moradores do condomínio Santa Isabel "apreensivos". "No nosso condomínio o pessoal está vendendo os apartamentos bem baratinho, com medo, porque (o mar) está quase no muro", relata Fernando Bastos.

A situação não é novidade para a população do Icaraí que, segundo apurado pela reportagem, já existe há pelo menos dez anos. "Uma praia que você via mais de três mestros de areia, hoje não tem mais nada. Acabou tudo", narra o vendedor Rodrigo Albuquerque.

Previsão

"A gente tem uma conjunção de situações em que a maré realmente está mais alta, em específico naquela área do Icaraí (e proximidades) que tem problemas junto à praia, como erosão", relata o capitão dos portos Madson Cardoso Santana. Fatores como a lua cheia e a época do ano contribuem para o fenômeno. Madson Cardoso complementa que "quando isso ocorre, já que aqui no Ceará sempre tem vento mais prolongado, ocorre também um swell".

Segundo informações da Capitania dos Portos do Ceará, a previsão para hoje e os próximos dias para o mar na região do Icaraí é de pancadas ocasionalmente fortes e trovoadas isoladas, além de ventos com rajadas fracas e ondas de um a dois metros de altura. Os dados não caracterizam uma ressaca do mar que, segundo a organização, provoca ondas de três metros ou mais.

A Prefeitura de Caucaia afirma que "deve implementar em março novas medidas de organização do trânsito na região. O processo de aquisição de equipamentos está em licitação. Até lá, qualquer ação será feita por agentes conforme necessidade". Outro projeto para os problemas da orla, ainda sem repasse de mais detalhes, orçado em R$ 28 milhões, está previsto para iniciar em junho.

Visando um trânsito mais seguro e consciente durante o período de pré-carnaval, a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) promoverá a partir do próximo sábado (23/2) blitze educativas em várias regiões. As mobilizações visam sensibilizar motoristas e foliões sobre o perigo de dirigir alcoolizado e da prática sexual sem proteção.

Os trabalhos iniciarão na Praça do Cumbuco. No dia 28/2, a caravana da AMT chegará ao Shopping Jurema, no encontro da avenida São Vicente de Paula com a avenida Dom Almeida Lustosa, na Grande Jurema.

Já no dia 1º/3, a blitz acontecerá no Shopping Iandê, na avenida Edson da Mota Correa, no Centro de Caucaia. Para fechar a programação, a última mobilização acontecerá no dia 2/3 na CE-085, próximo à rotatória.

Serão distribuídos  panfletos, sacolas de lixo para os veículos, máscaras carnavalescas com mensagens educativas e preservativos. As ações acontecerão em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

SERVIÇO
BLITZE EDUCATIVAS

23/2, às 8 horas
ONDE: Praça do Cumbuco, localizado à avenida Central.

28/2. às 8 horas
ONDE: Shopping Jurema, localizado no encontro das avenidas São Vicente de Paula com Dom Almeida Lustosa, na Jurema

1º/3, às 16 horas
ONDE: Shopping Iandê, localizado à av. Edson da Mota Correa, no Centro da Sede

2/3, às 8 horas
ONDE: CE-085, próximo à rotatória.

Mais uma decisão judicial foi tomada contra o prefeito de Tauá, eleito em outubro de 2016, Carlos Windson, já afastado pela Câmara de Vereadores. Desta vez, a Justiça Federal da 24ª Vara bloqueou bens do ex-gestor por irregularidades no transporte escolar – contratação de empresa sem licitação.

A decisão da Justiça Federal tem por base uma Ação Popular impetrada no dia 18 de fevereiro de 2018 pedindo o afastamento e indisponibilidade de bens do então prefeito de Tauá, Carlos Windson e de sua secretária de Educação, na época, Gertudes Mota.

O Ministério Público Federal se manifestou a favor da Ação Popular. O juiz federal, João Batista Martins Prata Braga, após ouvir denunciados e o parecer do MPF, determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados e o afastamento dos cargos dos gestores, Carlos Windson e Gertudes Mota.

Ao todo, 44 veículos foram tornados indisponíveis, sendo dois do ex-prefeito, um da ex-secretária e os demais da Empresa Antonio Daniel Soares.

O magistrado determinou que a Prefeitura de Tauá suspenda qualquer pagamento pelo serviço de transporte escolar, além de informar o valor exato das verbas do Fundeb utilizadas no pagamento da Empresa.

O despacho fixa um prazo de cinco dias para as partes envolvidas no processo se manifestarem ou apresentarem novas provas.

Saiba Mais 

O prefeito de Tauá, Carlos Windson, eleito em outubro de 2016, teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Tauá em 12 setembro de 2018, por 11 votos a 4.

Dois dias depois, conseguiu liminar no STF e reassumiu o cargo de prefeito.

Em novembro passado com a cassação da liminar, o vice-prefeito, Fred Rêgo, foi efetivado no cargo.

A Ação Popular foi protocolada em fevereiro de 2018, quando ainda estava no comando da Prefeitura de Tauá, a Justiça Federal da 24ª Vara, que decidiu pelo afastamento de Carlos Windson (já afastado pela Câmara de Vereadores).

O blog não conseguiu contato com os acusados.

Via: Diário do Nordeste

Três secretarias municipais estão com novos gestores. Os atos de nomeação foram assinados pelo prefeito Naumi Amorim e já constam no Diário Oficial do Município. Os documentos podem ser acessados gratuitamente pela Internet (https://www.caucaia.ce.gov.br/index.php?tabela=pagina&acao=diario_listar_todos_limite).

Mauro Cezar Cordeiro Lima é o novo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. Na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), Francisco Roberto Campos Gois assume como subsecretário, mesmo cargo agora ocupado por Alyne Gonçalves Leite na Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Alyne Leite coordenará a coleta de lixo de todo a Caucaia, trabalho que já assessorava desde janeiro de 2018, quando a Prefeitura passou a executar o serviço por conta própria e não mais por intermédio de uma empresa terceirizada. Ela é graduada em Engenharia Ambiental e Sanitária.

Na manhã deste domingo, 17, o apresentador e narador esportivo Kaio César, publicou um esclarecimento em suas redes sociais pela atitude tomada ao pedir demissão, ao vivo, neste sábado, 16, após o término do programa Globo Esporte. 

Na ocasião Kaio encerrou o programa em tom de desabafo, dizendo "O Globo Esporte fica por aqui e eu também, pois estou pedindo demissão do Sistema Verdes Mares. Não abro mão de respeito e da minha dignidade, para trabalhar em lugar nenhum".

O fato repercutiu nacionalmente e as dúvidas ficavam no ar quanto aos motivos do pedido de demissão do jornalista de 28 anos. O Sistema Verdes Mares inclusive, publicou uma nota na qual dizia não saber o que motivou o pedido de demissão de Kaio César. 

Na manhã deste domingo, o próprio Kaio publicou um texto no qual explica os motivos do pedido e não poupou críticas ao diretor do Sistema Verdes Mares, Paulo César Norões. No texto ele chega a citar fatos que atribuem, segundo Kaio, 'perseguição' do diretor com ele. 

Confira abaixo o texto na íntegra escrito por Kaio César.

QUALIDADES E DEFEITOS

Pela repercussão do caso e número de mensagens que venho recebendo, ao passo que agradeço todo o apoio, esclareço aqui meu motivos para pedir demissão ao vivo do Sistema Verdes Mares.

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Sobre qualidade e defeito, um dia me disseram que há cargos cujos profissionais, para ocupá-los, precisam ter os dois, especialmente o segundo. Uma espécie de código real e não oficial, situado nas camadas baixas da honra e envolvido por conceitos tanto arrogantes quanto ultrapassados: “diz-me teus defeitos que eu fabricarei tuas qualidades”. Talvez seja tarde, mas hoje digo sob absoluta convicção que o que ouvi não era um pensamento vão, mas realidade comum e incontestável.

Em quase onze anos de empresa – cheguei aos 17 de idade – cometi, lógico, muitos erros. Todos, no entanto, no âmbito profissional, ainda assim julgo ter passado bem, sem qualquer falta grave. Nunca um erro de ordem ética, no sentido de diminuir algum colega enquanto pessoa, por exemplo, ou assediá-lo moralmente. É só ir atrás e você vai ver que mantive minha linha, com retidão. Jamais ofendi a honra pessoal muito menos a família de alguém no meio de uma redação, outro exemplo.

Fizeram isso comigo. E fizeram mais.

Darei apenas um nome, uma vez que os outros, de cargos menos elevados, cometeram falhas, acredito, mais por ter a proteção dele do que por maldade, simplesmente. E quanto a esses outros, já tratei dos problemas pessoalmente, então caso resolvido. Mas, quanto ao hoje diretor Paulo César Norões, eu preciso não me calar e encarar qualquer consequência e até retaliação. Me apunhalou por muito tempo.

Arrogante, ele nunca soube lidar com quem pensa diferente, principalmente os que julga inferiores. E eu, por ter raízes, convicções – políticas e esportivas – e personalidade extremamente opostas nunca fui respeitosamente aceito por ele. Lembro-me que um dia, no meio de uma reunião do esporte, quando era nosso editor-chefe, mandou-me “tomar no cú” por ter discordado dele. Curioso é que pouco antes, quando eu ainda estava na na TV Diário, outra emissora do SVM, ele havia tentado me barrar da cobertura da Copa das Confederações sob a alegação de que eu era “tímido demais”, nas palavras do diretor Roberto Moreira, diretor da TV Diário.

Roberto Moreira, aliás, apesar de amigo pessoal do PC, sempre foi muito correto comigo. Foi ele quem me abriu as portas dentro da empresa, me defendeu e me deu grandes oportunidades. Até quando tomou alguma atitude que me prejudicasse, procurou agir com decência e lealdade. Devo a ele gratidão e respeito. Espero que seja sempre assim.

Pois bem, depois da Copa das Confederações, com a ida de Antero Neto para o Rio de Janeiro, surgiu uma vaga na TV Verdes Mares. O próprio Roberto Moreira me chamou e, por três vezes, insistiu para que eu fosse conversar com PC a fim de ganhar uma oportunidade na principal emissora do estado – a esta hora PC já tinha achado um substituto em Fábio Pizzato, que passou a narrar os jogos. Eu relutei porque imaginava que ele, Roberto, estivesse me testando. Só após o quarto pedido tomei coragem de me dirigir ao PC, que disse não ter vaga. Ocorre que, quando Roberto soube da resposta, imediatamente entrou em contato com o diretor da TV Verdes Mares, Marcos Gomide e, poucos dias depois, eu estava ocupando a tal da vaga, já existente.

O tempo foi passando e os movimentos estranhos continuaram. Outra vez foi no Bom Dia Ceará, onde eu era o substituto do Marcos Montenegro. Quando estavam preparando a saída do Marcos para o CETV2, veio a informação de que outro profissional, então estagiário, ocuparia o lugar. Curioso é que, poucos meses antes, a Lianne Quezado, editora-chefe do Bom dia e uma das pessoas mais profissionais e corretas que conheço, tinha me falado sobre muitos elogios feitos à minha desenvoltura dentro do telejornal por uma equipe da Globo, que comumente vai às afiliadas avaliar o padrão jornalístico. Não fiquei calado e disse diretamente ao PC que aquela atitude era uma “sacanagem” comigo. Foi aí que o diretor Marcos Gomide interferiu e me confirmou no bloco de esportes do Bom Dia, dizendo, segundo me afirmou Fábio Pizzato, a seguinte frase: “Kaio é um talento que a gente não está aproveitando”.

Mesmo pouco depois saindo da editoria de esportes para ser um dos diretores do SVM, PC continuou interferindo nos assuntos do esporte dentro do grupo. E um dos projetos desenvolvidos logo após ele assumir o cargo que era do pai, Edilmar Norões - saudoso e de respeitosa memória - foi o projeto dos “Craques da Verdinha”, sob coordenação de Antero Neto e sob o rótulo da renovação. Para minha surpresa, mesmo tendo inclusive entregado um projeto – até os jingles da equipe são com minha letra, umas em parceria com Antero Neto - do qual muitas ideias foram aproveitadas e já sendo narrador da Rádio Verdes Mares desde 2008, fiquei inicialmente de fora. Só entrei depois da desistência de Bosco Farias, ainda assim, só para constar, com um dos menores, se não o menor salário da equipe. E tudo isso eu vinha denunciando.

Ainda em relação à rádio, num evento mais recente, durante a Copa da Rússia, Antero Neto, meu amigo e conterrâneo, teve uma atitude digna. Vendo que eu não estava narrando nenhum jogo do Brasil, me sugeriu narrar o último da primeira fase, único até então garantido de acontecer na capital russa, onde eu estava baseado. Para minha surpresa, ato contínuo do Antero: “Mas o PC não deixa. Embora eu não concorde, ele disse para eu narrar todos os jogos do Brasil e que eu sou o sucessor do Gomes Farias.” Daí eu indaguei, só por indignação: por que narramos juntos os jogos do Brasil na Copa América de 2011? E porque ele vem me elogiando tanto no grupo em meio a tantos diretores? Dissimulação? Fiquei sem resposta e continuei, com a força da gratidão, narrando os outros jogos.

Tudo isso foi ocorrendo em combinação com outros acontecimentos, que não posso reputá-los todos ao PC Norões, mas, por tudo isso que já relatei, seria natural pelo menos desconfiar que alguns tenham interferência dele.

Para me ater apenas ao que se refere à narração esportiva, inicialmente me tiraram dos jogos do Premiere Futebol Clube, onde narrei, se não me falha a memória, quatro jogos em três anos e depois de muita briga, mesmo sendo o titular da afiliada da Globo no Ceará. Depois, me tiraram da rádio, alegando, pasmem, que minha saída era para que eu pudesse me dedicar aos jogos do PFC, sendo que depois voltei pro rádio para tapar buracos e sem o salário que eu lá recebia. Por último, fui perdendo espaço também nas transmissões da TV Verdes Mares. O motivo? Tive que folgar obrigatoriamente dois domingos no mês. Apesar de absurdo do ponto de vista da rotina jornalística - muito mais do esporte, que trabalha essencialmente às quartas e domingos - tudo bem. Se é uma norma da empresa em acordo com o Ministério do Trabalho, o jeito é acatar. Mas, por que há contratos diferentes que não exigem isso? Mais uma vez fiquei sem resposta.

Por último, deixei para relatar o mais grave, que foge sobremaneira da esfera profissional. Em meio a tantos fatos que configuram perseguição, certa vez PC Norões se dirigiu à mim e proferiu ofensas à minha família que não as repito aqui porque tenho dois filhos, entre eles uma enteada, e poderia expor pessoas que não tem nada a ver com a história. Só adianto uma coisa, não tem nada a ver com traição da minha mulher, como inventaram de ontem pra hoje.

E foi assim que pouco a pouco me escantearam, sem qualquer pudor ou respeito por mim, um profissional que se dedica há tanto tempo à mesma empresa, e que foi avaliado como sendo de “bom caráter” ao ser promovido de uma emissora a outra dentro do SVM.

Sobre as imagens que ilustram esta postagem, são números do futebol da TV Verdes Mares, especialmente dos primeiros meses do ano, quando entramos no ar com maior frequência. Considerando todas as transmissões das afiliadas da Globo no Brasil, a Verdes Mares foi a que mais cresceu em 2018. E isso foi mostrado num evento da própria Globo, em São Paulo. Motivo de orgulho!

Agora vejam e reparem nos meus números e tirem suas conclusões. Não quero dizer, com isso, que sou melhor ou pior - não é essa minha indignação. Quero apenas constatar que as pessoas aprovaram meu trabalho, que foi construído ao longo de, ao todo, 15 temporadas da minha vida. Hoje sou um narrador de rádio e TV que, aos 28 anos, tem 3 Copas do Mundo, 2 Copas América e 1 Copa das Confederações, currículo raríssimo no Brasil para alguém da minha idade.

Recentemente, diante de todos esses problemas, cheguei a pedir minhas contas ao Marcos Gomide, diretor da TV Verdes Mares. Ele me pediu paciência e a única coisa que aconteceu foi aumentar o salário por um lado e tirar as horas extras por outro. Ou seja, ficou na mesma.

Fora dos jogos do PFC, passei a não receber mais cachês – que, por sinal, já avisaram que não serão mais pagos aos profissionais que trabalharem neste ano; fora da rádio, meu salário foi reduzido em quase 3 mil reais, sem falar no corte das horas extras. Quanto ao desgaste emocional, as pressões me deixaram no chão. Na Rússia, encarei uma crise emocional tão dura que, por Deus e pelas pessoas que amo, reconsiderei fazer o pior.

Apesar de tudo, preciso agradecer. Sou profundamente grato ao Sistema Verdes Mares pelas oportunidades que tive, embora nos últimos anos, o diretor citado tenha insistido em me tirar do páreo. Aproveito e pontuo aqui minha gratidão à outra pessoa, o mestre Tom Barros, que sempre esteve à minha disposição. Da mesma forma, faço saudações a todos os colegas do SVM e de outras empresas que, de alguma forma tenham me ajudado e que podem estar passando por algo parecido. A Mirela Forte, minha esposa, por exemplo, foi demitida um mês depois de voltar de licença maternidade, recebendo a notícia de que voltaria em breve. Alguns meses depois, foi decidido que não iriam mais contratar cônjuges de funcionários.

Disto isso, diante do paradoxo dos resultados que apresentei com meu trabalho enquanto narrador esportivo – minha principal função e motivo pelo qual me dedico ao jornalismo - e os problemas que enfrentei nos bastidores durante esses anos, humilde e despretensiosamente chego a uma conclusão: as qualidades necessárias para narrar no Sistema Verdes Mares eu possuo, mas os defeitos ideais para me manter no cargo, estes me faltam.

 
 

O início das aulas do maior complexo educacional da rede municipal de ensino de Caucaia já tem data definida. No próximo dia 25 de fevereiro, o Centro de Educação Infantil (CEI) Olga & Parsifal Barroso começa a atender em tempo integral a 600 crianças. Nesta sexta-feira (15/2), o prefeito Naumi Amorim assinou Acordo de Cooperação para viabilizar a operação da unidade, construída no Parque Araturi em parceria com o Instituto Myra Eliane.

A solenidade aconteceu no gabinete do gestor e reuniu dezenas de lideranças locais e regionais. “Essa não é apenas uma assinatura. É a realização de um sonho. Muita gente não tem ideia da importância disso pra Caucaia, mas essa escola é uma das mais bonitas e bem estruturadas do Ceará e vai oferecer um ensino diferenciado, que vai mudar nossos índices educacionais. Tenho certeza que daqui a bem pouco tempo nós vamos receber gente do Brasil todo querendo conhecer esse espaço. Caucaia está ganhando um presente”, declarou Naumi.

Presidente do Instituto Myra Eliane, o empresário Igor Queiroz enalteceu o empenho da Prefeitura e dos colaboradores da entidade para viabilizar o funcionamento do Centro. Foram, ao todo, nove meses de obras após a gestão municipal ceder o terreno, com mais de 17 mil metros quadrados. “Da parte do Instituto, eu só tenho a agradecer.”

Com a assinatura do Acordo, Prefeitura e Instituto irão promover ações de interesse público em regime de mútua colaboração. Durante toda a próxima semana, por exemplo, as 39 professoras que trabalharão no CEI vão participar de capacitação sobre a metodologia utilizada pelo Instituto. Todas são concursadas, o que confere ainda mais estabilidade ao trabalho que será desenvolvido.

O CEI terá um currículo inédito no Ceará. Será voltado para a promoção de valores humanos como o amor, a fraternidade, a paz e a não violência. Além de ceder professores e pessoal de apoio, a Prefeitura facilitará a merenda escolar e o fardamento dos alunos. “Nós trabalhamos com essa metodologia de valores humanos desde 2018 na formação dos professores. É algo que a BNCC [Base Nacional Comum Curricular] coloca como obrigatória para 2020 e nós já estamos fazendo”, revelou a secretária municipal de Educação, pedagoga Camila Bezerra.

Ela acredita que isso terá impacto não apenas nas crianças que estudarão na unidade e sim em estudantes de todas as faixas etárias. Caucaia tem a segunda maior rede municipal de ensino do Ceará. São mais de 57 mil alunos. “Esse CEI vai desenvolver um trabalho na Educação Infantil que fará com que o aluno chegue no Ensino Fundamental com uma base boa. Não tenho dúvidas de que isso vai consolidar nossos índices educacionais”, acrescentou a gestora.

O deputado federal Domingos Neto destacou a importância da iniciativa privada para a redução de desigualdades sociais. “A educação é o caminho pra que a gente possa mudar a realidade do nosso país. E nós ainda sentimos muita falta de que o setor privado perceba a importância de se engajar e trazer pra si, como responsabilidade sua, a responsabilidade social do nosso país. Por isso, o Igor foi um visionário. Trouxe pra si essa responsabilidade. Não tenho dúvidas de que em breve poderemos levar pra todo o país essa parceria como modelo.”

Conselheiro em disposição do Tribunal de Contas, Domingos Filho reforçou a grandiosidade do projeto do CEI para Caucaia. “Mas não é a obra física a mais importante. A obra mais importante será a de transformação social. Esse modelo diferenciado de ensino vai embalar Caucaia a se destacar no cenário estadual e nacional. Isso é espírito público.”

Basta cruzar a Praça da Estação, no Centro de Fortaleza, e colocar o primeiro pé na Rua 24 de Maio. Não importa o destino do pedestre, se vai às compras, trabalhar ou resolver qualquer outro assunto: se chegar ao entorno do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ele certamente será abordado com as clássicas frases. "Ei! É causa trabalhista, é? Venha cá, meu amor!" "Advogado trabalhista, é? Vamos ali no doutor, ele lhe orienta sem compromisso!"

A cena de inúmeros homens e mulheres ocupando as calçadas do Centro para captar possíveis clientes para os escritórios de advocacia ao redor da repartição pública já é tradicional, e foi flagrada durante uma manhã pela reportagem do Sistema Verdes Mares. A prática é proibida pela Lei nº 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conforme o inciso IV do artigo 34, "constitui infração disciplinar, angariar ou captar causas, com ou sem a intervenção de terceiros".

Histórico

 

A penalidade prevista para o profissional do Direito que infringir a lei é determinada pelo artigo 36 do Estatuto da Advocacia, que prevê a aplicação de "censura" - também cabível "nos casos de violação a preceito do Código de Ética e Disciplina". Com essa penalidade, a infração fica anotada no histórico do advogado, que deixa de ser primário. De acordo com o texto, porém, "a censura pode ser convertida em advertência, em ofício reservado, sem registro nos assentamentos do inscrito, quando presente circunstância atenuante".

Infração

O diretor adjunto para Jovem Advocacia da OAB/CE, Fernando Martins, explica que a instalação de escritórios nas proximidades dos órgãos públicos trabalhistas não é proibida, mas induzir pessoas a adentrar esses locais, sim. "Pode existir na fachada informações como endereço, telefone e a especialidade do advogado, se é trabalhista, criminalista, etc. Se a pessoa viu a placa e foi até lá, espontaneamente, tudo bem. Mas se ela for levada até lá através de um terceiro, é infração disciplinar ao nosso Código de Ética".

Apesar disso, a captação de potenciais clientes no entorno dos órgãos trabalhistas segue livremente. Na Rua 24 de Maio, duas mulheres estavam sentadas em frente ao MTE e se levantaram prontamente com a aproximação da nossa equipe, que caminhava rumo à Pasta. "É causa trabalhista?" Diante da resposta positiva, a reportagem recebeu um cartão de visita da "assessora do advogado" e foi encaminhada ao escritório dele que, "sem compromisso", forneceu orientações em relação à suposta situação apresentada, sinalizando incerteza sobre o ganho da causa.

Em outro ponto, dessa vez nas adjacências do Fórum Autran Nunes, na Avenida Tristão Gonçalves, onde funciona a Justiça do Trabalho, as abordagens também são corriqueiras. Antes mesmo de conseguir entrar no equipamento público, a reportagem foi questionada por um homem se estava à procura de abrir um processo trabalhista. O funcionário, que afirmou trabalhar para um escritório de advogados, conduziu os "clientes" ao chamado Condomínio Jurídico, prédio comercial que concentra várias salas de assistência legal.

Lá dentro, uma advogada recebeu a equipe, suposta cliente e, diante da mesma situação relatada ao profissional anterior, deu a causa como ganha. "Traga a Carteira de Trabalho, o CPF e a gente resolve isso em audiência", garantiu.

Censura

De acordo com Fernando Martins, a OAB toma conhecimento dos casos quando é acionada por profissionais ou pela própria população. "Com isso, a Ordem fiscaliza e abre um procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Temos processos na Capital e abriremos turmas novas para as causas do interior", afirma.

A reportagem solicitou o número de processos disciplinares abertos no TED sobre esse assunto, mas foi informada, por meio da assessoria de comunicação da OAB/CE, que apenas os novos dirigentes do Tribunal poderiam liberar os dados. A posse deles está prevista apenas para o próximo dia 22 de fevereiro.

As consequências da prática dos "laçadores", como define o diretor adjunto, podem ser graves aos trabalhadores que procuram assistência. "Precisamos estar vigilantes. Uma das piores coisas que podem acontecer é o trabalhador, geralmente de baixa renda e totalmente leigo, ser induzido a uma situação que não o apetece. Pode acontecer de esse laçador se passar por advogado, tornando-se, na verdade, um empecilho para o cidadão acessar seu direito".

Sobre a proibição da prática, o advogado reforça: "A OAB é uma das instituições mais antigas da Nação. Tem que ser conservadora e formal. Para manter essa classe do advogado, foi determinado que seria ilegal fazer campanhas e angariar causas pessoalmente ou utilizando outras pessoas. Isso não condiz com o nosso lado moral".

Via: Diário do Nordeste

 

Falhas no serviço prestado pela Enel Ceará culminaram em mais de R$ 40 milhões em multas aplicadas pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) entre 2014 e 2018. Do total, R$ 34 milhões já foram desembolsados pela companhia devido a multas por problemas de conformidade de nível de tensão, problemas técnicos, comerciais, apuração de indicadores, teleatendimento e universalização da prestação do serviço, entre outros.
 
Além do valor já pago pela companhia, a aplicação de mais R$ 6,86 milhões em punições estabelecidas pela agência reguladora ainda segue em fase de recurso. Do total, R$ 5,86 milhões são relativos a indicadores de continuidade do fornecimento de energia e R$ 1 milhão a cumprimento de determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
 
Segundo o coordenador de energia da Agência, Cássio Tersandro, a multa é a última fase do procedimento de fiscalização. "Antes de aplicar a multa, a gente tenta um comprometimento da distribuidora para resolver os problemas - ela tem um plano de melhorias, um plano de ação - e a multa vem se, passadas todas essas etapas, ela continuar no erro", aponta Tersandro.
 
Entre os critérios verificados pelos analistas da Arce estão condições técnicas, comerciais, teleatendimento, indicadores, de conformidade de nível de tensão, de subclasse residencial baixa renda e, ainda, universalização dos serviços. Segundo o coordenador, os prazos de atendimento dos pedidos de ligação de energia com necessidade de obras e as durações de quantidades e interrupções dos serviços de distribuição merecem maior e mais urgente atenção por parte da empresa.
 
A Agência Reguladora pondera, entretanto, que a Enel Ceará vem melhorando seus indicadores coletivos de continuidade do fornecimento de energia, tanto de duração da interrupção de energia (DEC) quanto à frequência (FEC) com que isso acontece. Segundo a Arce, de 2015 a 2017, a distribuidora reduziu o índice DEC anual de 12,26% para 8,78% e, o FEC, de 6,82 para 5,37 interrupções.
 
Investimentos
 
Os recursos advindos das multas vão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), administrado pela Aneel, que é usado para custear políticas públicas do setor elétrico, entre as quais benefícios de descontos tarifários para pessoas de baixa renda ou que vivem em zonas rurais, além de financiar incentivos para o desenvolvimento de algumas fontes alternativas de energia.
 
Contatada, a Enel Distribuição Ceará informou que não iria comentar o assunto.
 
 

Um dos maiores equipamentos da rede pública de saúde de Caucaia, o Hospital Municipal Abelardo Gadelha Rocha completa um ano com instalações reformadas e tem em pacientes e funcionários o reconhecimento da melhora no funcionamento. 

A unidade conta hoje com 104 leitos, 26 dos quais foram entregues pelo prefeito Naumi Amorim em janeiro de 2018. “Nossa meta é melhorar cada vez mais. Os resultados são consequência do esforço de uma administração que tem como prioridade a saúde e o bem-estar da população”, declara o gestor.

O Hospital tem espaço clínico, cirúrgico e psiquiátrico. “A reforma foi extremamente relevante visto que existe uma grande necessidade da população. Favoreceu também a qualidade da assistência, que melhorou muito e colaborou para desafogar o atendimento. Uma estrutura melhor dá uma condição mais favorável para a equipe trabalhar e para que o paciente possa ter uma assistência mais qualificada”, avalia a diretora, Ademária Timóteo Rosa.

Cirurgião geral há quase 13 anos no Hospital, o médico Sérgio Marcelo avalia como positivo o funcionamento do equipamento após a reforma. “Acho que foi muito satisfatório e produtivo. A gente vê o usuário elogiando muito o aspecto físico do Hospital e da Emergência. Para nós, do setor de cirurgia, foi muito bom porque nossa sala ficou mais iluminada, bem refrigerada e isso significa conforto para pacientes e equipe.”
 
Usuária do Hospital, a secretária executiva Camila Holanda, que sempre recorreu ao equipamento antes e após a reforma, mostra satisfação no atendimento. “Todas as vezes que vim sempre fui muito bem atendida. Hoje, não demora mais que uma hora para ser atendido. O diferencial é que a gente consegue fazer os exames na hora. O atendimento aqui é excelente”, sintetiza.

A reforma também contemplou: ampliação da sala de reanimação, instalação de consultório de traumatologia, criação de farmácia climatizada, ampliação da ala exclusiva para administração de medicamentos, reestruturação da sala de observação - que conta com posto de enfermagem - e construção de salas para a realização de eletrocardiograma e endoscopia.

LABORATÓRIO
O laboratório do Hospital também passará por reforma para melhorar fluxos e oferecer mais conforto a pacientes e profissionais. O processo licitatório está em andamento para, em seguida, o prefeito assinar a Ordem de Serviço autorizando as obras. A SMS atua para concluir os trâmites até o fim do semestre.

Prefeitura de Caucaia - Assessoria de Comunicação

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Aulas do maior complexo educacional de Caucaia começam dia 25 de fevereiro

Advogados que captam clientes na rua estão contra a lei

Em quatro anos, Enel é multada pela Arce em mais de R$ 40 milhões

Hospital Municipal de Caucaia completa um ano reformado; pacientes e profissionais destacam melhorias

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