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Brasil

Brasil (15)

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública "suspenda o uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis" nas rodovias federais do País. A determinação foi realizada através de um despacho ao Ministério da Justiça publicado na manhã desta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União.

Bolsonaro já havia dito na última segunda-feira (12) que, pretendia acabar com os radares móveis no País até a próxima semana. Durante pronunciamento, o presidente afirmou que se tratava de uma decisão dele próprio e que era "só determinar à Polícia Rodoviária Federal que não use mais". No entanto, Bolsonaro afirmou que que poderia voltar atrás se alguém "provar que esse trabalho é bom".

Na quarta-feira, Bolsonaro classificou os radares móveis  como "assaltantes".

A medida vale, segundo o despacho, "até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas".

A suspensão será aplicada aos seguintes radares:

  • Estático: instalado em veículo parado ou sobre suporte.
  • Móvel: instalado em veículo em movimento.
  • Portátil: direcionado manualmente para os veículos.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o aumento do salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.040 em 2020. A partir de agora, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será encaminhado ao Congresso, onde será votado por deputados e senadores em uma única sessão.
 
O aumento de R$ 42 reflete apenas a correção pela inflação, ou seja, não representa um aumento real.
 
A partir do próximo ano, o reajuste do salário mínimo será com base no índice de inflação do ano anterior (INPC).
 

Um homem de 32 anos foi preso nessa terça-feira (30) ao ser descoberto que ele vivia como marido de uma menina de apenas 12 anos. A mãe da adolescente, que sabia e autorizava a relação, também foi presa. O caso aconteceu na cidade de Colíder (675 km de Cuiabá).

O abuso foi descoberto depois que a Polícia Civil recebeu denúncias anônimas de que o suspeito já vivia maritalmente com a menina há aproximadamente dois meses – e com o consentimento da mãe dela.

Depois de investigar a denúncia, equipes da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar e do Conselho Tutelar, foram até o sítio em que o suspeito morava com a adolescente e a resgataram.

O homem foi preso e, na delegacia de Colíder, confessou que vivia como marido da menina e, inclusive, manteve relação sexual com ela na noite anterior.

Ele foi preso por estupro de vulnerável e a mãe da adolescente também, pelo mesmo crime, já que ela sabia da situação de abusos sexuais que a filha vivia e consentia com o relacionamento. A pena para o crime pode chegar a 15 anos de prisão.

“A mãe tinha o dever de agir, mas não fez nada para cessar ou coibir as práticas sexuais proibidas”, disse o delegado Ruy Guilherme Peral da Silva, responsável pelo caso.

O delegado afirmou, ainda, que há denúncias de que a mãe da menina explorava sexualmente as filhas, oferecendo-as para relações sexuais clandestinas em troca de alimentos e outros bens. A Polícia Judiciária Civil investiga se as denúncias são reais.

Ruy Guilherme pediu a conversão da prisão do suspeito de flagrante para preventiva, para impedir que ele tente coagir a menina, ou volte a cometer os abusos sexuais. A mãe dela também segue presa, mas o delegado não pediu a prisão preventiva, ficando a liberdade dela a critério da Justiça.

O governo anunciou, nesta quarta-feira (24/07/2019), uma série de medidas que permitem aos trabalhadores sacarem dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque, que poderá ser feito a partir de setembro, será de R$ 500 por conta vinculada ao nome do trabalhador, ou seja, tanto das contas ativas como inativas. Além disso, a nova medida provisória apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) possibilita outros benefícios aos trabalhadores que acumularam saldo no fundo.
 
Confira as mudanças na medida ponto a ponto:
 
Limite de R$ 500 por contas ativas e inativas
Com o novo texto apresentado pela equipe econômica, neste ano cada trabalhador terá o limite de R$ 5oo por saque, ampliando o benefício para contas ativas ou inativas. Porém, para os poupadores da Caixa Econômica, o depósito será feito automaticamente. Os saques serão liberados a partir de setembro e poderão ser feitos nos caixas automáticos da Caixa – possibilidade restrita aos usuários do cartão cidadão. Já as retiradas abaixo e R$ 100 poderão ser feitas em casas lotéricas. O trabalhador precisá portar o documento de identidade e CPF para autorizar o saque.
 
PIS-Pasep
 
Além do valor de R$ 500, serão liberados também recursos das cotas do Fundo PIS-Pasep. O beneficio só poderá ser retirado uma vez. Ou seja, o trabalhador precisará, obrigatoriamente, zerar o saldo do fundo. O governo ainda não informou quando esses saques serão liberados e qual o prazo determinado. Os saques do PIS poderão ser realizados nas agências da Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, no Banco do Brasil. A exceção são os casos de falecimento, quando o dependente deverá ir ao INSS para garantir a quantia do herdeiro.
 
Divisão de resultados do FGTS
 
Neste caso, o trabalhador receberá, a cada ano, 100% do “lucro” do FGTS. Antes, o valor era de 50%. A rentabilidade do fundo continuará sendo equivalente à Taxa Referencial (TR) mais de 3% ao ano. Os recursos da divisão de resultados serão depositados na conta dos trabalhadores no próprio FGTS, sendo sujeitos às mesmas regras de saque anteriormente citadas.
 
Saque-aniversário
 
A partir do próximo ano, os trabalhadores terão o direito de fazer saques anuais nas contas do FGTS. Quem optar pelo saque deverá comunicar à Caixa Econômica a partir de outubro deste ano. O trabalhador que optar pelo saque anual não poderá retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa, no entanto, não muda o cálculo da multa de 40% devida pelo empregador. Quem optar pela retirada anual a partir de outubro, só poderá voltar a modalidade anterior (que permite o saque total em caso de demissão sem justa causa) dois anos depois da primeira mudança. Nesse caso ainda, será possível retirar o valor a partir de 2021 dentro de três meses. Em 2020, a Caixa irá informar um calendário para os saques.
 
Nessa opção, estão limitados, para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior o valor em conta.Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa.

O Governo anunciou, nesta quarta-feira (24/07/2019), medidas que permitem aos trabalhadores sacarem dinheiro nas contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre as iniciativas, está a criação do chamado Saque-Aniversário, que vai conceder ao trabalhador, a partir de 2020, a possibilidade de sacar, anualmente, um percentual de seu saldo.

Para este ano, foi anunciada a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada ao nome, ou seja, a cada conta ativa ou inativa, o trabalhador poderá sacar R$ 500. Foi anunciado, igualmente, a ampliação na distribuição dos resultados do fundo, que irão direto para o bolso do trabalhador.

“As medidas devem representar um aumento na produtividade da economia, reduzindo a má alocação e ampliando o acesso do trabalhador a recursos do FGTS e do PIS/Pasep. A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12 meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia”, destacou o ministério em nota distribuída à imprensa. A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12 meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia.

Um dos pontos destacados na apresentação é que não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque-Aniversário. O valor da multa de 40% permanece exatamente a mesma independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

O nome do programa, que foi anunciado no Palácio do Planalto, é “Saque Certo”. Sua grafia, no entanto, troca o “S”, de saque, para “$”, em referência ao dinheiro que será resgatado.

O pagamento do do Abono Salarial 2019/2020 será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020. O calendário de pagamento foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). Confira as datas abaixo:

PIS

Nascidos em    

  Recebem a partir de    

  Recebem até

Julho

   25 / 07 / 2019

30 / 06 / 2020

Agosto

   15 / 08 / 2019

30 / 06 / 2020

Setembro

   19 / 09 / 2019

30 / 06 / 2020

Outubro

   17 / 10 / 2019

30 / 06 / 2020

Novembro

   14 / 11 / 2019

30 / 06 / 2020

Dezembro

   12 / 12 / 2019

30 / 06 / 2020

Janeiro

   16 / 01 / 2020

30 / 06 / 2020

Fevereiro

   16 / 01 / 2020

30 / 06 / 2020

Março

   13 / 02 / 2020

30 / 06 / 2020

Abril

   13 / 02 / 2020

30 / 06 / 2020

Maio

   19 / 03 / 2020

30 / 06 / 2020

Junho

   19 / 03 / 2020

30 / 06 / 2020

 

PASEP

Final da inscrição     

  Recebem a partir de     

  Recebem até

0

   25 / 07 / 2019

30 / 06 / 2020

1

   15 / 08 / 2019

30 / 06 / 2020

2

   19 / 09 / 2019

30 / 06 / 2020

3

   17 / 10 / 2019

30 / 06 / 2020

4

   14 / 11 / 2019

30 / 06 / 2020

5

   16 / 01 / 2020

30 / 06 / 2020

6 e 7

   13 / 02 / 2020

30 / 06 / 2020

8 e 9

   19 / 03 / 2020

30 / 06 / 2020

 

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador.

No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

QUEM PODE RECEBER?

Para ter direito, o trabalhador precisa

- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos por mês

VALORES

- O dinheiro pago é proporcional ao número de meses trabalhados
- É possível receber de R$ 84 a R$ 998
- Os benefícios foram liberados conforme o mês de nascimento

COMO SABER SE TEM DINHEIRO PARA SACAR?

Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS, que é pago pela Caixa. O valor do benefício pode ser consultado em:

- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Site www.caixa.gov.br/PIS
- Telefone 0800- 7260207
- Nos caixas eletrônicos e agências

Os servidores públicos têm direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil. A consulta pode ser feita nos seguintes canais:

- Site www.bb.com.br
- Telefone 0800-7290001
- Nos caixas eletrônicos e agências

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu durante a madrugada desta quarta-feira (10), aos 77 anos. Ele estava em casa, no Rio de Janeiro, quando sofreu um infarto fulminante.

 Amorim trabalhava na Record TV desde 2003 e deixa um legado para o jornalismo. Ele teve grande experiência em vários jornais, revistas e emissoras de televisão do Brasil.

A estreia de Paulo Henrique aconteceu no jornal A Noite, em 1961. Mais tarde, ele foi para Nova Iorque, nos Estados Unidos, como correspondente internacional da revista Realidade. Depois ingressou na revista Veja.

Já na televisão, passou pela TV Manchete, Globo, Bandeirantes e TV Cultura. Em 2003, passou a apresentar o Jornal da Record. Até junho deste ano, ele estava à frente do Domingo Espetacular, quando foi afastado devido a um “processo de reformulação do jornalismo da emissora”, segundo a própria Record.

O jornalista deixa uma filha e a esposa, Geórgia Pinheiro.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda havia definido que a prática seria regulamentada por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Em 2016, o STF havia decidido, por 6 a 5, derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Já o governo do Ceará, como parte do caso, dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão serviu de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

 

Uma chacina deixou 11 mortos em um bar no bairro do Guamá, em Belém, por volta das 16h deste domingo (19), segundo a polícia. Uma pessoa ficou ferida e está sob proteção policial.

De acordo com a Polícia Militar, sete homens armados chegaram ao local em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. Não há informações sobre a motivação do crime.

Dos 11 mortos, 6 são mulheres e 5 são homens. Um vídeo feito logo após o massacre mostra as vítimas baleadas e caídas pelo estabelecimento. Uma mulher estava deitada em cima do balcão do bar.

As identidades das vítimas ainda não foram informadas.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o crime e realiza buscas, mas até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

 

Leia também: 

Ministério Público pede demissão de familiares da prefeita em Boa Viagem

O que os pais são capazes de fazer pelos filhos? Em Goiânia, a atitude de um viúvo para fazer o Dia das Mães de sua filha de 5 anos mais feliz comoveu outros pais e funcionários da escola da menina, além de amigos em uma rede social. Daniel Correa, de 33 anos, se “vestiu de mãe” e foi na festinha da Luna.

Há dois anos, a pequena Luna não participava da festa do Dia das Mães na escola, desde que a mãe, Stella Noleto, morreu por complicações de uma doença chamada Lúpus. Só que neste ano ela fez um pedido inusitado para o pai.

“Todo Dia das Mães é extremamente delicado para ela. Mas dessa vez ela falou: ‘Papai. Estamos ensaiando uma música para o Dia das Mães, mas eu não tenho mamãe. Minha mãe foi morar com Papai do Céu’. Foi então que ela me pediu que eu fosse a mamãe dela por um dia na festa. Ela queria que eu fosse de barba rosa e peruca loira”, contou Daniel.

Nesta quinta-feira (9) aconteceu a festa na escola da Luna, e lá estava o Daniel do jeito que a filha pediu.

Com ajuda da irmã, ele colocou um vestido da mãe dele, calçou salto alto, passou batom, sem esquecer, é claro, da peruca e a barba rosa. O próprio Daniel contou como foi a experiência.

 

Daniel disse que ainda tentou convencer a filha de que a avó ou a tia dela fossem no lugar dele.

 

“Eu tentei de todas as formas fazer com ela aceitasse que a avó ou tias fossem representando a mãe dela, porém ela me pediu com os olhos cheios de lágrimas que eu fosse como ela queria. Não pensei duas vezes. Eu amo a minha filha”, relatou.

 

Daniel é investidor em startups, atua como autônomo e pôde se organizar para estar na festinha. “Eu comuniquei a escola e a professora me chamou. Avisei sobre o que ela pediu e todos concordaram e apoiaram”, afirmou.

Ele classificou a reação da filha ao vê-lo vestido de mãe como impagável .

 

“Ela riu, impressionada e admirada, e disse que me amava. Mas não deixou de reparar o batom borrado! Foi impagável a reação dela”, lembrou o pai

 

A própria Luna contou para o G1 como foi ver o pai com roupa de mamãe. “Foi engraçado porque ele passou batom um pouquinho errado e ficou borrado. Meu papai ficou meio lindo de mamãe, mas depois que tirou a roupa de mamãe ficou bonito”.

A reação de alegria da Luna, segundo Daniel, contagiou também os amiguinhos de sala dela. “Tem um grupo de WhatsApp da escola, e teve uma mãe que contou que o filho perguntou quem era aquela nova mãe que estava tão elegante”.

 

Mães se comoveram

 

A emoção também tomou conta da festa. “As outras mães todas choraram. A turma dela é mesma desde o falecimento da Stella. Então todos acompanharam desde o início. Sempre fui o ‘pãe’ dela”, afirmou o investidor, que mora com a filha e uma babá. “Ela está com a gente antes mesmo da Luna nascer”.

Durante a festa, o pai fez uma atividade manual com a filha enfeitando a primeira letra do nome da mãe dela, que morreu em setembro de 2016, 12 horas após começar a passar mal, quando voltou de uma viagem em família.

 

“Eu sempre fui sincero com a Luna dizendo que a mamãe dela estava com Papai do Céu. Eu sempre tentei fazer com que esse processo de perda fosse mais natural possível, uma movimentação natural da vida. Óbvio que, como criança, ela sempre questionou, mas eu dizia que a mãe dela estava em outro plano e que um dia nós iríamos nos encontrar. Ela sempre compreendeu”, relatou Daniel.

 

 

Repercussão na rede social

 

Na rede social, o pai fez questão de mostrar como foi tudo e colocar um texto onde também marca o perfil da Stella. Lá é possível ver como a mãe exaltava o seu amor pela filha.

 

 
 
 

As curtidas na postagem do Daniel não param, e as mensagens de carinho também chegam a todo momento. Uma seguidora disse: “Que lindo, parabéns você é um super Pai&mãe. To sem palavras”.

“Cada dia que passa te admiro mais como homem, como pai, como amigo, sobretudo como ser humano! Louvável atitude irmão!! Um grande abraço e os meus melhores desejos pra ti e pra família inteira!”, comentou um amigo.

Deste dia especial para o “pãe” e filha na escola ficaram lições que serão compartilhadas a vida toda.

 

“O que eu quis foi impactar, porque o Dia das Mães sempre foi muito dolorido para ela, mas dessa vez queria que fosse lembrado de uma forma diferente, porém um pouco engraçada”, destacou.

 

 Daniel repetiu a mesma mensagem que postou na sua rede social. “A morte é inevitável, mas não precisamos passar por isso de forma triste... concordam?”, finalizou.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
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