Login to your account

Username *
Password *
Remember Me

Create an account

Fields marked with an asterisk (*) are required.
Name *
Username *
Password *
Verify password *
Email *
Verify email *
Captcha *
Reload Captcha
Imagem Do Topo

Câmara aprova lei que regulamenta vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que, dentre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda havia definido que a prática seria regulamentada por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o texto aprovado no Senado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

Em 2016, o STF havia decidido, por 6 a 5, derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada, tradição cultural nordestina na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrubá-lo pela cauda. Os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Já o governo do Ceará, como parte do caso, dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão serviu de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus tratos a animais.

 

Avalie este item
(0 votos)

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Nossos Contatos

Entre em contato conosco

WhatsApp - 85 8121-5746

 

ANUNCIE EM NOSSO SITE E APAREÇA DE VERDADE

TEMOS UM ESPAÇO ESPECIAL PARA SEU ANUNCIO

 

Imagens das Postagens

Mc Gui tem shows cancelados após humilhar criança que estaria doente

VÍDEO: Chuva com ventos de até 78,8 km/h causa prejuízo de R$ 150 mil em Jaguaribe

Companheiro confessa ter matado modelo enforcada com cinto de segurança do carro

Casal em moto morre atropelado na CE-257 no trecho entre Canindé e Santa Quitéria

Taís Lopes apresenta Jornal Nacional e agradece com expressão nordestina: 'foi arretado demais'

VÍDEO: Redemoinho impressiona moradores de Santana do Acaraú

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece em 46 postos neste sábado (19); confira onde se vacinar em Caucaia

Criança de 12 anos da entrada em hospital em coma alcoólico após "matar aula" em Icó

Aposta que levou R$ 34 milhões na Mega-Sena foi feita na Aldeota em Fortaleza

PORTAL METRÓPOLE NEWS © 2018 Todos direitos reservados