Login to your account

Username *
Password *
Remember Me

Create an account

Fields marked with an asterisk (*) are required.
Name *
Username *
Password *
Verify password *
Email *
Verify email *
Captcha *
Reload Captcha
Imagem Do Topo

Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto que garante ao consumidor o direito de receber outro telefone celular enquanto seu aparelho estiver na assistência técnica para conserto. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia. Como houve mudanças no texto,  a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara dos Deputados.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão, parabenizou o Senado pela iniciativa.

— Já consideramos aqui o celular como instrumento e ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do consumidor brasileiro.

Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O benefício deverá ser concedido livre de ônus ao consumidor, que deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha.

De acordo com o relator, o substitutivo da Câmara, acrescido da emenda, atende as necessidades do consumidor que se vê obrigado a deixar seu aparelho celular para conserto, ainda no período de garantia. Conforme a proposta, as alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).

Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento, caso apresentasse defeito. Flexa salienta, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

Via: Agência Senado

Avalie este item
(0 votos)

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Nossos Contatos

Entre em contato conosco

WhatsApp - 85 8121-5746

 

ANUNCIE EM NOSSO SITE E APAREÇA DE VERDADE

TEMOS UM ESPAÇO ESPECIAL PARA SEU ANUNCIO

 

Imagens das Postagens

Companheiro confessa ter matado modelo enforcada com cinto de segurança do carro

Casal em moto morre atropelado na CE-257 no trecho entre Canindé e Santa Quitéria

Taís Lopes apresenta Jornal Nacional e agradece com expressão nordestina: 'foi arretado demais'

VÍDEO: Redemoinho impressiona moradores de Santana do Acaraú

Dia D de vacinação contra o sarampo acontece em 46 postos neste sábado (19); confira onde se vacinar em Caucaia

Criança de 12 anos da entrada em hospital em coma alcoólico após "matar aula" em Icó

Aposta que levou R$ 34 milhões na Mega-Sena foi feita na Aldeota em Fortaleza

Motorista perde controle do carro em teste de baliza e derruba muro do Detran

Vídeo mostra assaltante beijando idosa durante roubo no Piauí: ‘não quero seu dinheiro’

PORTAL METRÓPOLE NEWS © 2018 Todos direitos reservados